quarta-feira, 20 de abril de 2016

Resumo Regime militar (1964-1985)

Entre 31 de março e 1º de abril de 1964, o presidente João Goulart - que havia assumido a presidência após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961 - foi destituído do poder pelos militares, apoiados não só pelas classes conservadoras ou pela elite, mas também por amplos setores das classes médias, descontentes com a crescente influência política de lideranças sindicais esquerdistas no governo federal.

A sublevação militar partiu de vários pontos do país. No dia 1º de abril, Goulart abandonou o poder, ordenou a cessação de toda e qualquer resistência e seguiu para o exílio no Uruguai.

Depois de quinze dias em que a presidência foi ocupada pelo presidente Câmara dos Deputados, Pascoal Ranieri Mazzilli (sob a tutela do alto comando revolucionário), assumiu o poder o chefe do Estado Maior do Exército, general Humberto de Alencar Castelo Branco.

1) Governo Humberto de Alencar Castelo Branco
 
  • abril de 1964 a julho de 1967;
  • suspensão dos direitos políticos dos cidadãos;
  • cassação de mandatos parlamentares;
  • eleições para governadores passam a ser indiretas;
  • dissolução dos partidos políticos e criação da Aliança Renovadora Nacional (Arena), que reuniu os governistas, e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que reuniu as oposições.
  • nova Constituição entrou em vigor (janeiro de 1967);
  • proibição de greves.

    2) Governo Arthur da Costa e Silva 
     
  • março de 1967 a agosto de 1969;
  • enfrentamento da reorganização política dos setores oposicionistas;
  • radicalização das medidas repressivas (promulgação do Ato Institucional nº 5);
  • Costa e Silva foi afastado por motivos de saúde e substituído, durante dois meses, por uma junta militar.

    3) Governo Emílio Garrastazu Médici 
     
  • novembro de 1969 a março de 1974;
  • o mais repressivo do período ditatorial;
  • organizações clandestinas de esquerda foram dizimadas;
  • "milagre econômico": fase áurea de desenvolvimento do país, com recursos investidos em infra-estrutura;
  • crescimento da dívida externa.

    4) Governo Ernesto Geisel 
     
  • março de 1974 a março de 1979;
  • crise mundial do petróleo, recessão mundial, escassez de investimentos estrangeiros no país;
  • MDB consegue expressiva vitória nas eleições gerais de 1974;
  • início da distensão lenta e gradual;
  • militares extremistas ofereceram resistência à política de liberalização;
  • revogação do AI-5 e restauração do habeas corpus.

    5) Governo João Baptista de Oliveira Figueiredo 
     
  • março de 1979 a março de 1985;
  • aceleração do processo de liberalização política (aprovação da Lei de Anistia);
  • restabelecimento do pluripartidarismo;
  • resistência de militares extremistas;
  • aumento dos índices de inflação;
  • recessão;
  • movimento Diretas Já;
  • Colégio Eleitoral (formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal) escolheu o deputado Tancredo Neves como sucessor, que veio a falecer. Em seu lugar assumiu o vice-presidente, José Sarney.

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